Na encruzilhada do presente

O educador que tanto se quis sacerdote via seu projeto educacional ser tachado de “anticristão” e “antifamiliar” por nomes ligados à Igreja Católica, que à época representava a maior população religiosa do Brasil – as aspas são do artigo “Absolutismo pedagógico” (1932), do escritor Alceu Amoroso Lima, uma das principais lideranças do setor, ao qual se juntavam grupos associados ou simpáticos à Ação Integralista Brasileira (AIB), movimento político de direita, nacionalista, autoritário e de inspiração fascista.

Mas Anísio também estava empolgado. Na turbulência do contexto, ele deu conta de articular e liderar uma equipe para conceber a Universidade do Distrito Federal (UDF), que acabava de ser fundada. Não era a primeira universidade do Brasil, mas era a primeira a ser planejada com foco na pesquisa e na produção de conhecimento, e não apenas em formação profissional; na abordagem de temas e problemas contemporâneos por meio da integração entre diferentes áreas de estudo; no estímulo ao pensamento crítico e atuante na sociedade. Uma universidade capaz de organizar e dar um sentido comum à intelectualidade do país. 

“Nenhum ideal menor pode-nos bastar, na pequena universidade que hoje aqui se instala, para a grande aventura intelectual que vamos viver”, declarou Anísio no ato de inauguração dos cursos, em julho. “Ela há de triunfar e há de cumprir seu dever e sua missão.”1

Quase duas décadas mais tarde, no discurso de posse da direção de outro órgão público dedicado à educação (que será mencionado mais adiante), Anísio recordou esse episódio lembrando que, tal qual nas guerras, é sabido como as revoluções começam, “mas não se sabe como acabam”. A UDF acabou pouco tempo depois – para Anísio, no mesmo ano da fundação.

Em novembro de 1935, nem um semestre após a abertura dos cursos, militares de baixo escalão e setores da esquerda, vinculados ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) e à Aliança Nacional Libertadora (ANL) – frente ampla oposta à AIB –, organizaram levantes armados no Rio de Janeiro e em outras cidades, visando à derrubada de Getúlio e à implantação de um governo de orientação socialista. Posterior e pejorativamente batizada de Intentona Comunista, a insurreição foi reprimida e sufocou em poucos dias, mas não deixou de intensificar uma paranoia anticomunista no país e de fazer a instável balança política cair com mais firmeza para o lado do autoritarismo. Anísio tombou da Diretoria da Instrução Pública dias depois. A UDF – só parte do corpo, sem alma e autonomia – seguiu de pé quando a balança despencou de vez na ditadura do Estado Novo, em 1937, mas terminou de fato dois anos depois disso, em 1939.

A essa altura, Anísio já tinha deixado o Distrito Federal e voltado para a Caetité natal, e continuaria afastado de qualquer cargo relacionado à administração pública até o fim do Estado Novo.

Da cabeça para os pés

“Até aparecer a UDF, a universidade brasileira era basicamente a união de faculdades isoladas”, conta Libânia Xavier, professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “E isso vai contra a noção da universidade como um lugar de geração de conhecimento, que promove a interdisciplinaridade, a troca de ideias.”

Anísio conheceu e se apaixonou por esse modelo universitário nos Estados Unidos, no fim dos anos 1920, pouco antes de ingressar na administração pública do Rio de Janeiro. Sua temporada de estudos no Teachers College – escola de educação ligada à Universidade Columbia, em Nova York – está na base do projeto educacional que desenvolveria nos anos seguintes. Um dos pilares intelectuais da instituição, o filósofo e educador John Dewey tornou-se também a grande referência intelectual de Anísio, e talvez a figura mais responsável por sua conversão definitiva do sacerdócio para a educação. Vêm de Dewey, inclusive, algumas das ideias nucleares do movimento da Escola Nova como um todo – a da aprendizagem por meio de atividades práticas e a da democracia como prática cotidiana na escola, por exemplo.

“A UDF tinha uma escola de ciências, uma de economia e direito, uma de filosofia e letras, uma de artes”, diz Libânia, “mas o eixo central era o Instituto de Educação”. E realmente a questão da formação de professores – para todas as etapas do ensino, mas sobretudo para as iniciais – era estrutural no projeto de Anísio. Ele entendia que, embora a reforma da base do sistema educacional fosse mais urgente, ela deveria partir de uma reforma do Ensino Superior. “Nenhum país do mundo, até hoje”, disse ele no ato de inauguração dos cursos, “julgou possível construir uma cultura de baixo para cima, dos pés para a cabeça. Para haver ensino primário [...] é preciso que existam universidades”.

Até então, a formação docente para o ensino primário – correspondente aos anos iniciais do atual Ensino Fundamental – não exigia diploma de nível superior. “Na UDF, até a formação de professores do maternal se dava no meio universitário”, segue Libânia. “Anísio queria fundar todo um processo de escolarização – da Educação Infantil até a universidade, a pós-graduação – capaz de criar uma perspectiva coletiva de contribuição para o desenvolvimento da sociedade. É essa perspectiva que dá o caráter público das instituições de ensino.”

Assim como o Teachers College, a UDF não buscava formar mestres transmissores de conteúdo, e sim educadores críticos, com habilidade para constantemente investigar e transformar seu campo de atuação. Além da base teórica, a formação docente não poderia deixar de englobar a experiência prática em sala de aula: os futuros professores faziam estágios supervisionados em escolas da rede local, participavam de atividades com as turmas, coletavam dados da realidade escolar e, com eles, testavam e aprimoravam métodos de ensino etc. Nessa lógica de uma educação baseada em evidências, o professor se torna também cientista, e a escola, laboratório.

Mas nem deu tempo de concluir algum desses experimentos. Em dezembro de 1935, diante de acusações de envolvimento com os levantes contra o governo, Anísio entendeu que sua permanência na Diretoria da Instrução Pública era insustentável e enviou ao prefeito Pedro Ernesto, também alvo da paranoia anticomunista, um pedido de exoneração – ressaltando que este não tinha nada a ver com uma confissão “de participação, por qualquer modo, nos últimos movimentos de insurreição ocorridos no país. Não sendo político e sim educador, sou, por doutrina, adverso a movimentos de violência, cuja eficiência contesto e sempre contestei”. Seu sucessor foi o jurista Francisco Campos – que mais tarde assinaria obras fundamentais de dois períodos de autoritarismo no país: a Constituição de 1937, que instaurou o Estado Novo, e os dois primeiros atos institucionais (AI-1 e AI-2) lançados após o golpe militar de 1964.

Em 1939, o que sobrou da UDF foi absorvido pela Universidade do Brasil – a futura UFRJ, a partir de 1965. “A Universidade do Brasil retoma a lógica de faculdades funcionando isoladamente umas das outras, e sem aquele objetivo de olhar para a realidade, para o que está acontecendo agora, e intervir na sociedade”, conta Libânia. “O então ministro da Educação, Gustavo Capanema, achava até que a universidade devia ocupar um lugar retirado, onde se pudesse refletir longe do burburinho da cidade...”

O pesado

“No fundo deste sertão, o silêncio e o deserto nos tornam humildes e pequenos”, escreveu o recém-exonerado Anísio – já distante do Distrito Federal, recolhido na propriedade da família em Caetité – para Monteiro Lobato, de quem era amigo desde a temporada de estudos nos Estados Unidos. “Estou só, absolutamente só, há quatro semanas, em uma deserta fazenda.”

Anísio nunca deixou de se corresponder com o escritor paulista, autor de obras infantojuvenis que já eram adotadas informalmente nas salas de aula e em breve se tornariam clássicos escolares institucionalizados – nos anos 2000, quando o debate sobre representações raciais (e racistas) na literatura começou a ganhar mais visibilidade, avanço em grande medida possibilitado pela Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012), esse uso pedagógico dos livros de Lobato passou a ser questionado. Em junho de 1945, uma década depois do afastamento da vida pública, período em que se dedicou à fazenda e aos negócios da família – mineração de manganês, entre eles –, Anísio escreveu para o amigo: “Como gostaria de ‘liquidar’ tudo isto e ajudar vocês a fazer livros – coisa, pelo menos, muito mais leve que manganês. No Brasil tudo é tão tênue que só se deve tentar o leve. Isto do pesado é o diabo.”

“E logo agora que o Getúlio pôs o ‘faz-de-conta’ a funcionar e nos deu essa ‘liberdade’ tão ‘país-das-maravilhas’”, seguiu, desacreditado das promessas de abertura política que o presidente vinha fazendo. “A gente sabe que isso vai desaparecer de uma hora para outra, que basta, como faria a Emília, fechar os olhos com força, mas que delícia seria conversar um pouco entre estas fadas: liberdade de pensamento, liberdade de crítica, democracia, independência individual...”

Estava enganado: Getúlio foi deposto quatro meses depois, e 1946 começou com mais uma nova República brasileira, a quarta versão. No ano seguinte, Anísio já estava de volta à administração pública. Ainda na Bahia, como secretário estadual de Educação, ele tirou do papel e colocou num bairro socialmente periférico de Salvador o Centro Educacional Carneiro Ribeiro. Eram – e ainda são – várias escolas em uma: as chamadas escolas-classe, com salas de aula tradicionais, e a escola-parque, um espaço mais amplo, aberto, coletivo, voltado para atividades artísticas, esportivas, sociais. A experiência germinou a ideia de educação integral no país e inspirou a criação, entre outros projetos, dos Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs) no Rio de Janeiro dos anos 1980 e dos Centros Educacionais Unificados (CEUs) na São Paulo dos anos 2000.

A cobra

Em 1952, Anísio foi convidado para dirigir o então chamado Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (Inep). Criado no início do Estado Novo, o órgão tinha um objetivo que se casava perfeitamente com os seus: produzir e organizar evidências sobre a educação brasileira para orientar a elaboração de políticas públicas na área. Anísio aceitou o convite e, de novo no Distrito Federal, entregou uma gestão que marcou a história da instituição – que, em 2001, incorporou o nome do educador ao seu, tornando-se Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (a mesma sigla foi mantida).

“Cumprir-nos-á, assim e para tanto, medir o sistema educacional em suas dimensões mais íntimas”, disse Anísio no discurso de posse. “Nenhum progresso, principalmente qualitativo, se poderá conseguir e assegurar sem primeiro saber-se o que estamos fazendo.” Foi nessa ocasião que ele recordou a aventura frustrada da UDF e falou das guerras e revoluções, com seus inícios precisos e finais incertos.

O retrato de Getúlio estava mais uma vez pendurado nas repartições públicas, agora como presidente eleito por voto popular direto, ainda que bem pouco universal – a enorme população não alfabetizada, por exemplo, mais da metade das pessoas adultas do país, era proibida de votar. Ao redor das repartições, as cidades se industrializavam e se expandiam cada vez mais depressa. Com a complexidade ascendente da sociedade, aumentava a urgência de planejamento educacional: “Não podemos continuar a crescer do modo por que vamos crescendo, porque isto não é crescer, mas dissolver-nos.”

Em 1955, Anísio montou um núcleo mais avançado e autônomo dentro do próprio Inep, o Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais (CBPE), que coordenava centros regionais na Bahia, em Minas Gerais, em Pernambuco, no Rio Grande do Sul e em São Paulo. “Ele queria entender com mais profundidade as diversidades regionais”, diz Libânia, “além de trazer nomes de áreas como a sociologia e a antropologia para a pesquisa educacional”.

Darcy Ribeiro foi um desses nomes. Mineiro de Montes Claros, tinha pouco mais de 30 anos quando se aproximou de Anísio para ajudá-lo na criação do CBPE e dos centros regionais. Passara os últimos dez em aldeias indígenas na Amazônia e no Pantanal, vestindo a pele de etnólogo – gostava de se comparar com as cobras, habituadas a trocar de pele. Era filho orgulhoso de professora do então ensino primário – Josefina Augusta da Silveira, a Mestra Fininha que nomeia uma avenida montes-clarense –, mas foi o contato com Anísio que o fez encarnar a pele de educador.

E o encontro também marcou o percurso de Anísio, abrindo caminho para um resgate da pequena universidade fundada em 1935 e para uma retomada da grande aventura intelectual que ela fundava.

Outro sonho

Em cerca de quatro anos, entre 1956 e 1960, o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) executou um projeto que vinha sendo pensado e previsto oficialmente por mais de um século – o de interiorizar a capital do país. No Inep, ainda na capital em transferência, sob a direção de Anísio, Darcy integrava uma equipe encarregada de planejar as redes de ensino primário e secundário da nova sede do poder. “Comecei então a arguir sobre a necessidade de criar também uma universidade e sobre a oportunidade extraordinária que ela nos daria de rever a estrutura obsoleta das universidades brasileiras, criando uma universidade capaz de dominar todo o saber humano e de colocá-lo a serviço do desenvolvimento nacional”, recordou anos depois.2

Darcy entendia, como também escreveu mais tarde3, que Anísio dera à luz em 1935 a “primeira universidade digna desse nome” no Brasil. A que ele imaginava agora, portanto, não haveria de ser muito diferente. E, de fato, a instituição que começava a tomar forma – a Universidade de Brasília (UnB) – recuperou a essência do projeto da UDF. Era uma nova Universidade do Distrito Federal, em um novo Distrito Federal.

“Anísio e eu discutíamos sem parar, quase sempre concordando, mas às vezes discordávamos”, lembrou Darcy.4 Desde 1952, o diretor do Inep também presidia a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) – à época uma “campanha”, em vez de “coordenação” –, com o objetivo de promover e consolidar a pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) no país. “Isso ocorreu, por exemplo”, seguiu Darcy, “quando Anísio se fixou na ideia de que a UnB só devia ter cursos de pós-graduação. Afinal, concordou [...] que era indispensável um corpo estudantil de base, sobre o qual os sábios se exercessem, fecundamente, cultivando os mais talentosos para que eles próprios se multiplicassem. Mas a preocupação de Anísio com a pós-graduação frutificou e foi na UnB que se institucionalizou o quarto nível como procedimento orgânico da universidade brasileira”.

JK enviou o pedido de criação da UnB ao Congresso Nacional em 1960, ano de inauguração de Brasília. No fim de 1961, depois da renúncia de Jânio Quadros e da posse de João Goulart, a universidade passou a existir legalmente. “Eu tinha em mãos, pois, toda uma lei admirável que deveria pôr em execução”, contou Darcy.5 “Minha primeira providência foi discutir com Anísio se o reitor deveria ser ele, que nesse caso teria de mudar-se para Brasília, ou se seria eu. Anísio, em sua generosidade, aceitou o cargo de meu vice-reitor, [...] e assim saiu o decreto do presidente João Goulart que me fazia fundador e primeiro reitor da UnB.”

“A principal diferença entre a UDF e a UnB é de escala”, diz Libânia. Enquanto a UDF nem tinha um campus propriamente dito, funcionando em prédios espalhados pela cidade, a UnB foi pensada desde o início com base na escala monumental que caracteriza os equipamentos públicos de Brasília, ocupando um amplo espaço no plano urbanístico de Lúcio Costa, com edifícios projetados por Oscar Niemeyer.

Anísio acabou assumindo a reitoria da UnB no mesmo ano em que começaram as atividades acadêmicas, 1962, uma vez que Darcy encarnou a pele de político e se tornou ministro da Educação e Cultura e, em seguida, chefe da Casa Civil da Presidência da República. A pele de político não anulou a de educador – ao contrário: uma reforçou a outra. Darcy trabalhou para transformar projetos de educação em políticas de Estado até o fim da vida – morreu em 1997, logo depois de atuar decisivamente, como senador (1991-1997), na elaboração e na aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996, que definiu a atual estrutura do sistema de ensino no Brasil e estabeleceu, com exceções, a necessidade de formação em nível superior para professores da educação básica, como sustentava a UDF.